Há tempos, uma Van estacionou em frente ao prédio da Anatel, no Setor de Autarquias Sul de Brasília, e não dá sinais de que vá sair de lá a curto prazo. Sua frente foi levantada para nivelá-la e há cabos de eletricidade vindos de um bloco residencial para alimentar os equipamentos eletrônicos em seu interior e o ar-condicionado ligado dia e noite. Ninguém sabia dizer o que havia lá dentro. Seria usada por alguma rede de TV? Seria da própria Anatel? Seriam agentes secretos operando equipamentos de escutas?
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| Van misteriosa com a sede da Anatel ao fundo. |
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| Teias de aranha denunciando o tempo que ela se encontra estacionada. |
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| Não parece que alguém vai simplesmente meter a chave na ignição e sair dirigindo esta van por aí. |
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| "Gato" de energia elétrica alimentando a van. Fico tranquilo em deixar meus filhos brincarem perto dele. |
Acabaram me batendo o serviço: a van é uma antena da TIM e a eletricidade vem de um Bloco residencial. Caramba. Isso parece irregular. E, ainda por cima, é em frente à Anatel. Se for verdade, desmoraliza a nossa Agência Nacional de Telecomunicações. Vou abrir uma reclamação na Anatel.
Uma coisa que não te falam a respeito da ouvidoria de um órgão público, qualquer órgão público, é que a ouvidoria não serve para resolver. Serve para ouvir. Ponto. É mais ou menos como o telemarketing de operadora de celular está ali para você descontar suas frustrações cotidianas em cima d@ pobre atendente que não tem culpa de nada e cuja função é servir de saco de pancadas da raiva do cidadão com a porcaria de serviço prestado pela empresa que terceirizou a empresa que lhe paga uma mixaria para fazer essa droga de trabalho. Ah! Serve também para dar emprego aos ouvidores.
Abri a solicitação 1742234 - 2014, com o seguinte texto:
"Em frente à sede da Anatel, no Setor de Autarquias Sul de Brasília, a TIM instalou uma antena de telefonia móvel em uma van branca que fica estacionada permanentemente em frente ao Bloco Q da SQS 402. Esta antena é alimentada pela energia elétrica proveniente do Bloco R. Acredito que se trata de uma forma irregular para a instalação de uma antena deste tipo. Solicito, portanto, que seja feita uma averiguação em relação a este equipamento."Depois de algumas tramitações internas, ela foi concluída com a seguinte mensagem:
"Prezado Consumidor,
Informamos que este canal de atendimento é voltado para o recebimento de denuncias, reclamações ou informações sobre a prestação de serviço de telecomunicações. No caso apresentado, V.Sª deve procurar a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), através da central de atendimento nº 167 (atende de segunda a sexta-feira das 8h00 às 20h00); pela Internet em www.aneel.gov.br ou por correspondência através do endereço: quadra 603, módulo I, 1º andar, CEP-70830-030, Brasília - Distrito Federal. Sendo assim, encerraremos esta solicitação. Agradecemos à compreensão e continuamos à disposição.
Atenciosamente,
Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores."Tentei deduzir como chegaram à conclusão que eu deveria me dirigir à Aneel. Talvez porque informei que a alimentação da van era proveniente do Bloco R. Mas, se foi este o caso, a atenção que é dispensada às reclamações é bem superficial. Parece que o ouvidor leu o texto em busca de palavras chaves, se deparou com "energia elétrica", energia elétrica é de competência da Aneel. Pronto, mais uma solicitação concluída. Até o imagino comentando com os colegas, no almoço no Trempe Grill, sobre o burro que não sabe nem diferenciar que Anatel cuida de telefonia celular móvel e que quem cuida de energia elétrica é a Aneel. É por causa destes ignorantes que o serviço não vai pra frente.
Não encontrei uma maneira de reabrir a solicitação. Sou brasileiro e não desisto nunca. Abri uma nova solicitação que ganhou um novo número, 1779134 - 2014, desta vez reclamando da própria Anatel:
"Abri a requisição 1742234.2014 reclamando de uma instalação de uma antena de telefonia celular móvel e a mesma foi encerrada com a sugestão que eu procurasse a ANEEL. Gostaria que a requisição fosse reaberta e lida com um pouquinho mais de atenção."Deve ter caído com o mesmo ouvidor pois a resposta foi simplesmente um Ctrl-C + Ctrl-V da anterior:
"Prezado Consumidor,
Informamos que este canal de atendimento é voltado para o recebimento de denuncias, reclamações ou informações sobre a prestação de serviço de telecomunicações, ou seja, esse caso apresentado não é da competência a ANATEL. No caso apresentado, V.Sª deve procurar a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), através da central de atendimento nº 167 (atende de segunda a sexta-feira das 8h00 às 20h00); pela Internet em www.aneel.gov.br ou por correspondência através do endereço: quadra 603, módulo I, 1º andar, CEP-70830-030, Brasília - Distrito Federal. Sendo assim, encerraremos esta solicitação. Agradecemos à compreensão e continuamos à disposição.
Atenciosamente,
Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores. "
Já que por escrito não estava saindo, resolvi ligar, reclamando da interpretação de texto que o auditor fez da solicitação:
- Senhor, aqui diz que o senhor tem que procurar a Aneel.
- Você pode, por favor ler o texto que eu escrevi quando abri a solicitação?
- Um momento, senhor: em frente à sede da Anatel, no Setor de Autarquias Sul de Brasília, a TIM instalou uma antena de telefonia móvel em uma van branca...
- E então? Antena de telefonia móvel é da competência da Aneel?
- Não. É da Anatel.
- Então?
- Tudo bem. Vou registrar uma solicitação reclamando do resultado da solicitação anterior.
A atendente abriu a solicitação 1779360 - 2014 com a seguinte descrição:
"RECLAMA POR TER ENCERRADO A SOLICITAÇÃO POIS INFORMA QUE SE TRATA DE UMA ANTENA DA TIM,PEDE RESPOSTA ."Deja Vú:
"Prezado Consumidor,
Informamos que este canal de atendimento é voltado para o recebimento de denuncias, reclamações ou informações sobre a prestação de serviço de telecomunicações, ou seja, esse caso apresentado não é da competência a ANATEL. No caso apresentado, V.Sª deve procurar a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), através da central de atendimento nº 167 (atende de segunda a sexta-feira das 8h00 às 20h00); pela Internet em www.aneel.gov.br ou por correspondência através do endereço: quadra 603, módulo I, 1º andar, CEP-70830-030, Brasília - Distrito Federal. Sendo assim, encerraremos esta solicitação. Agradecemos à compreensão e continuamos à disposição.
Atenciosamente,
Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores. "Tô começando a achar que esse é o texto padrão para todas as requisições que chegam na Ouvidoria da Anatel. Tá ficando difícil cumprir o papel de cidadão consciente. Será que é esse o objetivo? Liguei mais uma vez mas, desta vez, não me identifiquei. Também me policiei para não usar as palavras-chaves "energia elétrica". Ela disse que este tipo de fiscalização era atribuição da prefeitura da minha cidade.
Resolvi apelar:
- Você trabalha em Brasília?
Ela hesitou mas respondeu:
- Eu não posso lhe fornecer esta informação.
- Tudo bem. Digamos que sim. Você já reparou na van que está estacionada na frente do Bloco Q da 402. Então, aquela van é uma antena da TIM.
- Aguarde um momento, por favor.
Ela me deixou em espera e foi falar com o supervisor.
- Como eu lhe disse, é a prefeitura da sua cidade que tem que fiscalizar. Estou vendo que o sr. está ligando de Brasília. Então é com o GDF. Mas não vai resolver.
Grande novidade. Já recorri à ouvidoria do GDF uma dezena de vezes. Na maior parte das vezes, as queixas ficam abertas indefinidamente até que você desista ou que elas não façam mais sentido. Se lembra aquele primeiro parágrafo sobre os serviços públicos serem um fim em se próprios?
- Olha só. Acho que vai pegar muito mal para a Anatel se publicarem no jornal uma foto da Van em frente à sede da Anatel.
- Aguarde um momento, por favor.
Mais um tempo em espera e ela retorna com a mesma resposta: é com o GDF.
Já que é assim, vamos nos aborrecer com o GDF. Contrariando minha experiência anterior, esta até que foi fechada rapidamente:
O melhor mesmo é me conformar com o fato que moro no Brasil e fazer como todo o mundo faz: ignorar as coisas erradas que observo no dia a dia e me queixando que esse é o país da impunidade. Como se ignorar as coisas erradas não contribuísse para a impunidade.
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